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Regularização e Telemetria de Poços em Minas Gerais: tudo o que você precisa saber

Luiz GustavoDiretor de Tecnologia na Ruh
4 min de leitura

Mudanças na Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos

Nos últimos anos, Minas Gerais vem passando por mudanças importantes na gestão dos recursos hídricos subterrâneos. A pressão sobre os aquíferos, especialmente no Norte de Minas, levou o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) a publicar novas normas para o uso e monitoramento de poços tubulares.

Mais do que um detalhe técnico, a telemetria se tornou um requisito legal para a regularização da captação de água subterrânea. Neste artigo, você vai entender o que a legislação exige, quais são os limites de volume que determinam as obrigações e como a RuhWater pode ajudar sua operação a se manter 100% em conformidade.

1. Uso Insignificante: quando o poço é pequeno, mas precisa de controle

A Deliberação Normativa CERH-MG nº 76/2022 definiu critérios para classificar como uso insignificante:

CRITÉRIOS PARA USO INSIGNIFICANTE:

  • Poços tubulares com captação de até 14 mil litros por dia
  • Cacimbas, cisternas ou nascentes com até 10 mil litros por dia
  • Limite de um poço por propriedade nesse enquadramento

ATENÇÃO: Mesmo nessa categoria, o usuário não está isento de responsabilidades. É obrigatório:

  • Instalar medidor de vazão
  • Instalar horímetro
  • Coletor de amostras de qualidade da água
  • Realizar medição periódica do nível estático
Poço tubular profundo - equipamento que requer monitoramento mesmo em uso insignificante
Poço tubular profundo - equipamento que requer monitoramento mesmo em uso insignificante

2. Outorgas Novas: monitoramento desde o início

Desde 2019, pedidos de outorga já nascem com condicionantes de monitoramento. Além disso, atualizações recentes reforçaram exigências como:

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA:

  • Perfil litológico e construtivo do poço
  • Teste de bombeamento de 24 horas
  • Armazenamento digital dos dados de uso (em planilhas ou telemetria)

CONCLUSÃO: Não existe mais outorga sem controle de dados.

3. Condicionantes de Monitoramento e Telemetria

As portarias mais recentes do IGAM detalham as exigências conforme o volume captado. Confira:

TABELA DE EXIGÊNCIAS POR VOLUME:

Volume CaptadoExigência Principal
≥ 100 m³/hTelemetria automática com leituras a cada 15 minutos (vazão e tempo), integradas ao sistema MIRA/IGAM
≥ 100 m³/diaLeituras diárias de vazão e tempo, registradas em planilhas digitais
50 a < 100 m³/diaLeituras semanais
< 50 m³/diaLeituras mensais

EXIGÊNCIAS PARA TODOS OS CASOS:

  • Medição semestral do nível estático (seca e chuva)
  • Análise de qualidade da água

CASOS ESPECIAIS:
Usuários que utilizam a água em postos de combustível ou lavagem de veículos devem realizar análise anual de BTEX, HPA e HTP.

CONCLUSÃO: O monitoramento passou a ser proporcional ao impacto da captação, mas ninguém está isento.

Gráficos de monitoramento de poços - dados essenciais para conformidade com IGAM
Gráficos de monitoramento de poços - dados essenciais para conformidade com IGAM

4. Por que isso importa para os usuários de poços

A nova regulamentação deixa claro que:

IMPACTO NAS OPERAÇÕES:

  • Pequenos usuários devem medir e armazenar dados de forma organizada
  • Grandes usuários precisam de telemetria automática, integrada ao IGAM, para atender às normas em tempo real
  • Quem não cumpre as condicionantes corre risco de perder a outorga ou sofrer penalidades administrativas

RISCOS DA NÃO CONFORMIDADE:

  • Multas do IGAM
  • Suspensão da outorga
  • Interdição do poço
  • Processos administrativos
  • Perda de certificações

5. O Diferencial da RuhWater

A RuhWater atua diretamente para atender às exigências legais e oferecer soluções práticas de gestão da água subterrânea:

NOSSAS SOLUÇÕES:

  • Sistemas de telemetria integrados ao MIRA/IGAM
  • Monitoramento em tempo real de vazão, tempo de operação, nível estático
  • Relatórios digitais automáticos, prontos para apresentação em fiscalizações
  • Suporte técnico especializado para produtores, indústrias, prefeituras e concessionárias

NOSSO DIFERENCIAL:
Mais do que cumprir a lei, nossa tecnologia garante tranquilidade regulatória, gestão eficiente e sustentabilidade no uso da água subterrânea.

Equipamento Ruh em funcionamento em poço tubular - sistema de monitoramento integrado para conformidade com IGAM
Equipamento Ruh em funcionamento em poço tubular - sistema de monitoramento integrado para conformidade com IGAM

Documentos Oficiais e Links Importantes

Deliberação Normativa CERH-MG nº 76/2022:
https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=56002

Sistema MIRA:
https://ecosistemas.meioambiente.mg.gov.br/

IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas:
https://igam.mg.gov.br

Conclusão e Próximos Passos

A legislação de Minas Gerais deixou claro: telemetria e monitoramento não são opcionais. Seja no uso insignificante, em novas outorgas ou em poços de grande porte, todos os usuários de água subterrânea precisam comprovar como utilizam o recurso.

A RuhWater é a parceira ideal para quem quer estar em conformidade, evitar autuações e ainda gerir a água de forma inteligente.

NOSSO PROCESSO:

  • Diagnóstico gratuito da sua situação atual
  • Proposta personalizada para conformidade
  • Instalação supervisionada por técnicos habilitados
  • Integração completa com sistema MIRA
  • Suporte contínuo para manutenção

DIFERENCIAL RUH:

  • Equipamento integrado - medidor + horímetro + telemetria
  • Display LCD visível em campo
  • Contador digital para fiscalização
  • Dados sincronizados - campo = sistema
  • Certificações INMETRO/ANATEL

ENTRE EM CONTATO AGORA:

contato@ruhwater.com.br

(34) 99799 4397

Fale com a RuhWater e regularize seu poço com tecnologia, segurança e sustentabilidade.

Luiz GustavoDiretor de Tecnologia na Ruh

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